Termos de uso

VISÃO GLOBAL

Bem-vindo(a) à Frecance! Os termos “nós”, “nos” e “nossos” referem-se à Frecance. A Frecance opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, características, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Frecance utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas neles referenciadas (os "Termos de Utilização" ou "TU"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização e à nossa Política de Privacidade. [LIEN]Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

ARTIGO 1º - ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que atingiu a maioridade legal no seu estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para permitir que os seus filhos menores de idade utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. O utilizador declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são precisas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por toda a atividade relacionada com a sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

ARTIGO 2º - OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que vê no ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às suas definições.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquiriu correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas ao que é apresentado ou exposto nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto de venda a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3º - ORDENS

Ao fazer um pedido, está a fazer uma oferta de compra. A Frecance reserva-se o direito de aceitar ou recusar o seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. O seu pedido só será considerado aceite após confirmação por escrito da Frecance. Precisamos de receber e processar o seu pagamento antes que o seu pedido seja validado. Por favor, reveja o seu pedido cuidadosamente antes de o enviar, uma vez que a Frecance pode não conseguir aceitar pedidos de cancelamento após a confirmação do pedido. Em caso de recusa, modificação ou cancelamento do seu pedido, tentaremos contactá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da compra.

As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Reembolso. [LIEN].

Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente ao uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

ARTIGO 4º - PREÇO E FACTURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da sua encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de entrega, taxas de manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online operadas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções nos nossos Serviços que podem afetar os preços e são regidas por termos e condições específicos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

O utilizador declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são precisas, corretas e completas, (ii) está autorizado a utilizar este cartão para a compra, (iii) as cobranças incorridas serão honradas pela emissora do seu cartão e (iv) pagará as cobranças incorridas pelos preços apresentados, incluindo as taxas de entrega e processamento e todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5º - ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega ou no envio. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Eximimo-nos de qualquer responsabilidade por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou qualquer evento fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda serão transferidos para si.

ARTIGO 6º - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, textos, exposições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como o seu design, seleção e organização, são propriedade exclusiva da Francence, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores. Estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e propriedade intelectual dos EUA e de outros países.

Estes Termos autorizam-no a utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto nos presentes Termos, nada deve ser interpretado como concessão de uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Frecance, Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Frecance.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Frecance são marcas registadas da Frecance, das suas subsidiárias ou dos seus licenciadores. Não pode utilizá-los sem o consentimento prévio por escrito da Frecance. O nome, o logótipo, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans que aparecem nos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser necessário que utilize ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, ferramentas que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou capacidade de influenciar.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem o nosso endosso. Eximimo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização das ferramentas opcionais oferecidas no site é inteiramente por sua conta e risco. É da sua responsabilidade garantir que está familiarizado e aceita os termos e condições aplicáveis a estas ferramentas, conforme definidos pelos respetivos fornecedores terceiros.

Poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços no futuro (incluindo o fornecimento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Utilização.

ARTIGO 8º - LINKS PARA TERCEIROS

Os Serviços podem conter documentos e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo recursos incorporados de terceiros). Não nos responsabilizamos por rever ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer documentos ou sites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a tais documentos ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Recomendamos que reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas referentes a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

ARTIGO 9º - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Frecance utiliza a plataforma Shopify, o que nos permite oferecer os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é efetuada diretamente com a Frecance. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Frecance, incluindo quaisquer danos, lesões ou perdas resultantes de produtos ou serviços adquiridos. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de toda e qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes ou relacionados com a sua compra e transação com a Frecance.

ARTIGO 10º - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui. [LIEN]Algumas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os fornecer e melhorar. As informações que enviar aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes do seu país de residência, para que lhe possamos prestar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade. [LIEN] Para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify, e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

ARTIGO 11º - FEEDBACK DA EXPERIÊNCIA

Ao enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, opiniões, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback para qualquer finalidade, incluindo comercial. Por exemplo, podemos utilizar os nossos direitos ao abrigo da presente licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos de acordo com os Termos de Utilização.

Também declara e garante que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relativamente ao envio do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback está em conformidade com os presentes Termos. Não somos nem seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade do seu Feedback; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover qualquer Feedback que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de alguma forma censurável, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não infringirá quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, direitos de proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que o seu Feedback não conterá qualquer material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. É proibido utilizar um endereço de e-mail falsificado, personificar outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem do Feedback. É o único responsável pelo seu Feedback e pela sua precisão. Isenta-nos de toda a responsabilidade e não seremos responsabilizados por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

ARTIGO 12º - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo informações relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se as informações estiverem incorretas, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).

ARTIGO 13º - USOS PROIBIDOS

Só poderá aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. É estritamente proibido aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) em violação de qualquer lei, regulamento, norma ou norma internacional, federal, provincial, estadual ou local; (c) de qualquer forma que infrinja os direitos de propriedade intelectual da Frecance, Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou de qualquer outra forma ferir qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir qualquer informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber, carregar, utilizar ou reutilizar conscientemente qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir ou induzir o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "spam", "correntes", "lixo eletrónico" ou qualquer pedido semelhante; (h) fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo. para o fazer; (i) envolver-se em qualquer conduta que possa restringir ou interferir com a utilização ou aproveitamento dos Serviços por terceiros, ou que, na nossa opinião, possa prejudicar a France, a Shopify, os utilizadores dos Serviços ou expô-los a qualquer responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir quaisquer vírus ou outros códigos maliciosos que possam afetar o funcionamento ou a funcionalidade dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha ou extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agente) ou quaisquer meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; (f) interferir, contornar ou desativar quaisquer características de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou quaisquer outras medidas que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio, caso determinemos que violou alguma das disposições destes Termos.

ARTIGO 14º - AGENTES

14.1 Esta secção (“Condições do Agente”) aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um “Agente” significa qualquer software ou serviço que opere de forma autónoma ou semiautónoma em nome de, ou sob a direção de, uma pessoa ou entidade, e que possa ser executado num dispositivo propriedade ou utilizado por essa pessoa sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique continuamente e opere em estrita conformidade com as condições estabelecidas na Secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos instruído esse Agente para se abster de aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço.

14.3 Poderemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a capacidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido tem origem num agente e divulgar o nome do agente incluindo o seguinte na string do agente do utilizador: "Agente/[nom de l'agent] (ii) não ocultar ou disfarçar o facto de que o acesso, utilização ou interações têm origem num Agente, incluindo (a) imitar o comportamento humano ou padrões de interação, ou (b) contornar ou preencher CAPTCHAs ou outras medidas destinadas a distinguir o uso do computador do uso humano; (iii) responder com sinceridade a qualquer questão ou pedido destinado a determinar se as interações têm origem num ser humano ou num computador; (iv) não contornar ou contornar quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações do Agente com os Serviços.

ARTIGO 15º - RESCISÃO

Reservamo-nos o direito de rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão, inclusive.

Os seguintes artigos permanecerão aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva sobreviver à rescisão.

ARTIGO 16º - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são fornecidas apenas para fins informativos. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nesta informação é estritamente por sua conta e risco. Eximimo-nos de toda a responsabilidade e garantias por quaisquer consequências decorrentes da utilização destas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que tome conhecimento do seu conteúdo.

Salvo se expressamente declarado pela Frequency, os serviços e todos os produtos oferecidos através dos mesmos são fornecidos "tal como estão" e "tal como estão disponíveis" para a sua utilização, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Não garantimos que a sua utilização dos serviços será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a exclusão de garantias implícitas ou outras garantias, pelo que esta exclusão pode não se aplicar ao seu caso.

ARTIGO 17º - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, em caso algum a Frecance, os nossos parceiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciados, nem os da Shopify e das suas afiliadas, serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, exemplares, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou qualquer perda semelhante, seja com base num contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro modo, decorrentes da sua utilização dos serviços ou de qualquer produto obtido. ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

ARTIGO 18º - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Frecance, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e decorrentes de (1) a sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos que incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.

Iremos notificá-lo(a) sobre qualquer reclamação coberta por esta garantia, sendo que a falha em notificá-lo(a) prontamente não o(a) iliba das suas obrigações, a menos que sofra danos substanciais. Podemos defender e resolver qualquer reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de um advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que envolva obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não poderá recusar injustificadamente). Deverá cooperar na defesa de reclamações abrangidas por esta garantia, incluindo o fornecimento da documentação pertinente.

ARTIGO 19º - DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição dos presentes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição permanecerá em vigor na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Utilização. Tal determinação não afetará a validade ou a exequibilidade das restantes disposições.

ARTIGO 20º - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A omissão de exercer ou exigir o exercício de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Utilização, juntamente com quaisquer políticas ou regras publicadas por nós neste website ou relacionadas com o Serviço, constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Utilização).

Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Utilização não deverá ser interpretada em detrimento da parte que os redigiu.

ARTIGO 21º - CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder o presente contrato, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa não autorizada de cessão será nula e de nenhum efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

ARTIGO 22º - LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização, bem como qualquer outro contrato separado nos termos do qual lhe fornecemos os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e estaduais e as leis dos tribunais da jurisdição onde a Frecance tem a sua sede social. O utilizador e a Frecance consentem expressamente a jurisdição territorial e pessoal de tais tribunais.

ARTIGO 23º - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são inseridos apenas por conveniência e não afetarão nem limitarão a interpretação dos presentes Termos.

ARTIGO 24º - MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para verificar se houve alterações. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações substanciais a estes Termos, de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor a partir da data especificada na notificação. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação das alterações a estes Termos constitui a aceitação dessas alterações.

ARTIGO 25º - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Para quaisquer dúvidas relacionadas com estes Termos de Utilização, por favor contacte-nos no seguinte endereço: contact@frecance.com.

Os nossos dados de contacto estão listados abaixo:

contact@frecance.com